segunda-feira, 6 de julho de 2009

O apoio da lista B ao candidato a Director é errado?

A lista A é um projecto candidato a todos os órgãos de gestão da FMUC que defende não assumir "o apoio a qualquer candidato ao cargo de director porque só desta forma poderá este órgão actuar com isenção, transparência e imparcialidade nas principais funções que lhe competem nos termos dos estatutos da FMUC" (Diário de Coimbra 30/06/09).
Esta interpretação dos estatutos é limitada e condicionadora, contendo em si alguma contradição. Vejamos porquê analisando um cenário possível para a actual situação: os promotores da lista A elaboraram um projecto de futuro para a escola; escolhidos os elementos das listas aos diferentes órgãos conseguiam, nas eleições, vantagem confortável na Assembleia da Faculdade. Os candidatos a Director, como o Prof. Carlos Oliveira, iriam então elaborar os seus planos de acção. Além de segundo os Estatutos da FMUC se terem de "enquadrar nas linhas de orientação estratégica definidas pela Universidade", o plano de acção iria ser condicionado pelo projecto da maioria da Assembleia de Faculdade, porque só assim assegurava a respectiva
eleição. Deste modo verificava-se uma inversão do estabelecido nos Estatutos, e ao invés de ser o Director a propor um programa de acção para a Assembleia aprovar, era a lista maioritária da Assembleia que condicionava o programa de acção do Director.
A declaração das linhas programáticas do Prof. Carlos Oliveira como candidato a Director da FMUC permite que a lista B se pronuncie sobre as afinidades ao seu programa e, o colégio eleitoral, tenha possibilidade de escolher em consciência a Assembleia. Esta deverá depois, vigiar e exigir o cumprimento do programa apresentado.
Salvo melhor e douta opinião, esta é para mim a essência democrática e a transparência de processos.

Rui Marques dos Santos, Professor Auxiliar com agregação