COMPROMISSOS NA MUDANÇA

CARLOS MANUEL DOMINGUES FREIRE DE OLIVEIRA
Professor Catedrático da Faculdade de Medicina
da Universidade de Coimbra (FMUC)

Candidato ao cargo de Director da FMUC

“EXIGENTES NA EXCELÊNCIA”

Candidatar-me à Direcção da FMUC, no cumprimento no estipulado no artº59 dos Estatutos da Universidade de Coimbra e do artº24 dos Estatutos da FMUC é, neste momento, um imperativo de consciência e uma tentativa de promover um novo salto qualitativo na nossa histórica Faculdade, num período conturbado de algumas indefinições, tanto a nível internacional, como nacional ou local.

A crise internacional que se instalou nos últimos meses com repercussões graves a nível nacional obriga-nos a encontrar vias alternativas para um ensino e uma investigação que se pretende de excelência. Nas últimas semanas foi também a FMUC fustigada por uma política inapropriada por parte da Administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o que nos obriga a rever o relacionamento institucional e a pugnar pela criação de um verdadeiro hospital universitário ou mesmo de um Centro Médico Universitário de Coimbra englobando as unidades de saúde de maior prestígio.

Embora não estivesse nas minhas perspectivas universitárias candidatar-me a um cargo de tanta responsabilidade, há momentos em que é impossível recusar o apelo da Escola para o cumprimento de um dever. Fá-lo-ei, abandonando, por incompatibilidade legal, o prestigiado cargo de membro eleito do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, bem como a minha actividade hospitalar, ficando assim com tempo disponível para grande dedicação ao projecto que pretendo progressivamente desenvolver, procurando sempre o consenso entre o corpo docente, os alunos, os investigadores e os funcionários da nossa prestigiada Faculdade. Procurarei também, no desempenho do cargo de Director da FMUC, interferir nos destinos da Universidade participando no momento oportuno nas candidaturas a Reitor(a) de acordo com o perfil mais adequado para a defesa dos interesses da Universidade e os da FMUC.

As linhas programáticas que se seguem são apenas metas que se pretendem atingir ou objectivos para o médio e longo prazo. A sua calendarização será objecto de uma análise ponderada em colaboração com a Escola e com aqueles que forem escolhidos para desempenharem funções de maior proximidade. O actual potencial humano da FMUC obriga-nos a colmatar as insuficiências e a guindar-nos a um lugar de maior prestígio entre as faculdades de medicina europeias.

Em todas as decisões serão rigorosamente respeitadas as competências dos órgãos de gestão da FMUC.


1º - Reestruturação da FMUC

Em consonância com o actual Estatuto da Universidade de Coimbra e com o novo Estatuto da Faculdade de Medicina é obrigatório, em tempo curto, adaptar o funcionamento da FMUC à nova legislação, o que vai determinar alterações no funcionamento dos órgãos de gestão, procurando rentabilizar os apoios administrativos e conseguir maior celeridade nas decisões. O acompanhamento diário da actividade da FMUC é um compromisso que assumo.

Além da reestruturação dos órgãos da FMUC, também as subunidades orgânicas (áreas) irão merecer grande empenhamento na adaptação ao novo figurino. Os grupos de ensino serão adaptados, a curto prazo, à nova realidade, assim como as estruturas de investigação e desenvolvimento e as outras estruturas e serviços.

A transferência dos órgãos de governo da FMUC para o pólo III será também um acontecimento a ocorrer durante este mandato.

A estruturação de planos de desenvolvimento adequados ao planeamento e à orçamentação anual e plurianual será indispensável e deve ser apoiada por profissionais especializados e acessível a toda a FMUC. Estes planos da Escola resultarão da integração e harmonização de programas anuais e plurianuais das subunidades orgânicas e respectivas componentes.


2º - Colaboração com os órgãos de governo da Universidade

A colaboração com os órgãos de governo da Universidade será leal e dialogante, mas empenhada e exigente. Procurarei ainda ter um papel activo no âmbito do Senado e das suas competências.

Face ao número crescente de alunos no Mestrado Integrado de Medicina tentarei, em diálogo com os serviços centrais da Universidade, aumentar a cota de docentes na FMUC, particularmente no que diz respeito aos assistentes. Este aspecto terá que ser conciliado com o novo estatuto da carreira universitária, quando aprovado.

Considero também necessário rever a distribuição dos lugares de professores associados e catedráticos, bem como de investigadores, tendo em consideração os objectivos da instituição, as justas expectativas dos docentes e investigadores e a necessidade de preservar e aumentar o grupo de investigadores.

O processo de integração na administração da Universidade dos serviços administrativos e financeiros será acompanhado com particular atenção, defendendo sempre que esta nova forma de gestão não contribua para dificultar o funcionamento da FMUC.


3º - Promover a excelência pedagógica

Um dos principais objectivos da FMUC é a excelência pedagógica nos Mestrados Integrados de Medicina e Medicina Dentária (1º e 2º ciclos), no Programa de Doutoramento (3º ciclo) e nos programas dos cursos de pós-graduação e mestrados. Para cumprimento deste desiderato a Escola terá que ser imaginativa para ultrapassar as contingências orçamentais e alcançar no 1º e 2ºciclos uma melhor relação quantitativa docente/discente. No 2º ciclo, tem que se encontrar uma solução para reduzir o número de alunos nas turmas práticas, podendo passar pela participação mais activa de outras unidades de saúde de Coimbra e da Região Centro, sempre sob a responsabilidade do regente da disciplina, e/ou por um maior envolvimento dos médicos da carreira hospitalar, num modelo semelhante ou adaptado ao que actualmente decorre com o 6º ano do Mestrado Integrado de Medicina. No 1º ciclo deve incentivar-se a participação activa dos investigadores na docência e estimular o apoio de clínicos, em consonância com a sua actividade assistencial.

A articulação da FMUC com a ARS do Centro tem de ser uma realidade. Os estudantes do Mestrado Integrado de Medicina deverão poder ter acesso aos Centros de Saúde, mediante protocolo a estabelecer entre a FMUC e a ARS do Centro. O potencial humano e técnico disponível nos Centros de Saúde poderá colmatar as insuficiências e dificuldade dos hospitais em várias patologias frequentes ou no âmbito da medicina preventiva.

A criação de um Centro de Saúde Universitário continua a ser um objectivo a criar em articulação com a ARS.

Os Mestrados Integrados, com a existência de dois ciclos, determinam uma maior separação entre as designadas cadeiras básicas e as clínicas, que tem que ser colmatada, a curto prazo, por uma harmonização e integração de conhecimentos. Para se alcançar este objectivo terá que se proceder à revisão dos conteúdos científicos de cada disciplina, o que será conseguido através de um diálogo estruturado entre os respectivos regentes.

O acompanhamento do processo de Bolonha é indispensável com vista a evitar desvios e a incentivar o ensino centrado no aluno. A melhoria do desempenho docente/discente é um objectivo a atingir determinando um melhor aproveitamento escolar.

É imprescindível proceder-se a uma revisão profunda dos curricula dos Mestrados Integrados com a participação activa de docentes e discentes, nos vários órgãos da FMUC. O ensino tem de ser adequado às necessidades assistenciais e de investigação para o futuro a curto e médio prazo.

A FMUC deve ter um envolvimento activo na área do desenvolvimento profissional contínuo, com particular destaque a nível da formação teórica nos internatos médicos, em íntima colaboração com as Ordens dos Médicos e dos Médicos Dentistas e as sociedades científicas. Esta colaboração será uma das formas de incentivar os médicos a frequentarem um 3º ciclo e, além disso, aproveitar o potencial humano da FMUC. Deve também organizar programas de actualização para profissionais da área da saúde e programas de pós-doutoramento.

A formação de docentes e o desenvolvimento e viabilização de metodologias e estratégias que permitam aperfeiçoar o ensino/aprendizagem continua a ser um importante objectivo que deverá ser integrado na avaliação curricular, aquando da progressão na carreira académica.

O 3º ciclo é uma nova aposta da FMUC que terá todo o apoio por parte dos órgãos de gestão de modo a ocupar progressivamente um lugar de destaque pedagógico e científico no contexto nacional e internacional, com preferência para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Procurarei criar as condições necessárias para atrair jovens médicos a este programa ao abrigo da legislação aplicada aos Internos Doutorandos.


4º Promover a excelência da investigação científica

A FMUC tem que se impor no âmbito da excelência científica, passando pelo envolvimento activo de docentes e investigadores, não só no desenvolvimento de novos projectos mas também na divulgação adequada, em publicações com impacto, dos resultados alcançados.

Terei o maior empenhamento em contribuir para o desenvolvimento e concretização do projecto do BIOMED III, onde a FMUC deverá ter grande capacidade de liderança no desenvolvimento de projectos no âmbito da investigação biomédica e investigação translacional aplicadas às Ciências da Saúde e à Biomedicina, com o objectivo último de criar melhores condições de saúde para a humanidade.

O BIOMED III organiza-se, numa fase inicial, em quatro grandes programas científicos: (a) envelhecimento e degenerescência de sistemas biológicos complexos; (b) neurociências e doença; (c) genética e oncologia; (d) infecção, imunidade e ambiente.

O BIOMED III deverá articular-se com o BIOMED I (IBILI), com o BIOMED II (Faculdade de Farmácia), com o ICNAS e com os HUC, IPOC e CHC, criando-se assim, em Portugal, o maior pólo de investigação na área da saúde. Para a concretização deste objectivo a FMUC irá liderar, a curto prazo, a criação na Zona Centro de um Consórcio na área da Saúde, englobando não só as entidades referidas mas ainda outras públicas ou privadas. O Centro de Neurociências será um parceiro privilegiado pelo trabalho que tem desenvolvido e pelo prestígio científico alcançado.

Os recursos humanos, as competências e os equipamentos, dentro da FMUC, devem ser partilhados por toda a Escola e será feito, a curto prazo, o seu inventário. Este será divulgado, com vista à criação de parcerias e ao aparecimento de novos projectos de investigação científica.

O desenvolvimento de projectos científicos obriga ao recurso a verbas independentes do orçamento da FMUC. Esta deverá procurar apoiar a aquisição racional de equipamentos para os Centros de Investigação e os Institutos Multidisciplinares. Por outro lado, as unidades funcionais que gerem receitas por prestação de serviços e outros devem poder dispor de uma parte dessas verbas para equipamentos e desenvolvimento de projectos, conforme planos previamente aprovados.

A direcção da FMUC compromete-se em promover a investigação a decorrer ou projectada junto das mais variadas entidades privadas, com vista à angariação de fundos, bem como apoiará e incentivará as candidaturas a concursos nacionais e internacionais e procurará criar uma equipa de profissionais nesta área, de modo a apoiarem os docentes e investigadores nas respectivas candidaturas.

A divulgação dos resultados dos projectos de investigação será incentivada com a publicação em revistas com impacto, centralizando-se toda a informação nesta vertente em profissionais capazes de avaliações bibliométricas correctas, periodicamente divulgadas para toda a Escola.

Pretende-se manter um quadro próprio de investigadores da FMUC, promovendo novas contratualizações bem como a progressão na carreira. A criação de uma Área de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico obriga a uma particular atenção por parte dos órgãos da FMUC proporcionando as melhores condições a esta nova estrutura com peso institucional idêntico às áreas responsáveis pela leccionação dos Mestrados Integrados.

Procurarei manter e se possível melhorar os incentivos aos alunos para participarem activamente em projectos de investigação.


5º - Financiamento da FMUC

O financiamento da FMUC pelo orçamento do Estado resultará de decisões políticas que ultrapassam em larga medida a capacidade de intervenção dos órgãos de gestão da FMUC. De qualquer modo, procurarei ser interventivo e pugnar por um orçamento capaz de responder às necessidades quantificadas e justificadas em planos de desenvolvimento anuais e plurianuais.

Considero imprescindível que a FMUC gere receitas próprias, quer através de actividades pedagógicas, quer de serviços prestados à comunidade e outros.

Para o desenvolvimento de projectos de investigação, os Centros de Investigação e os Institutos Multidisciplinares de Investigação serão incentivados a concorrerem a concursos nacionais e internacionais e a Direcção da Faculdade procurará criar as facilidades necessárias à persecução deste objectivo apoiando a feitura dos documentos destinados às candidaturas.


6º - Mérito académico e sua valorização

A nova realidade do ensino e da investigação nas universidades no século XXI obriga-nos, no âmbito da FMUC, a rever os critérios de avaliação curricular aquando da progressão dos docentes e investigadores nas respectivas carreiras, tendo em consideração, de forma ponderada quantitativa e qualitativa, os desempenhos pedagógicos, científicos e assistencial, bem como a capacidade de liderança e de organização.

Para o cumprimento deste desiderato, a curto prazo, será criado um grupo de trabalho que actualizará e reformulará o que até à data tem sido feito, de modo a poder permitir decisões transparentes e que valorizem a Escola.

Também na nomeação dos coordenadores de áreas para além da hierarquia universitária, que deve ser preservada desde que não viole os princípios definidos neste programa, serão pré-definidas regras que permitirão a transparência nas escolhas. O mesmo se fará, quando se justificar, em relação aos Centros de Investigação, aos Institutos Multidisciplinares de Investigação e às outras estruturas e serviços da FMUC.


7º - Articulação e interacção com outros pólos nacionais e internacionais de excelência pedagógica e científica.

Para além da criação do Consórcio referenciado anteriormente irei desenvolver esforços para articular a FMUC com outros centros de excelência em Portugal, quer na área pedagógica quer na da investigação. A cooperação em projectos conjuntos é essencial para a projecção do país na Europa.

Na vertente pedagógica a FMUC irá prosseguir com a organização de reuniões estruturadas com todas as escolas médicas com o objectivo de se encontrarem convergências e sinergias sobre vários temas que nos preocupam, entre os quais, o acesso aos internatos hospitalares, bem como a mobilidade de alunos durante os mestrados integrados.

A internacionalização da FMUC passa por um maior empenhamento em proporcionar acções concertadas na mobilidade de docentes e discentes, através de vários programas disponíveis. Irei desenvolver esforços no sentido de as estruturas administrativas da FMUC proporcionarem o acesso fácil e atempado a esses programas.

A nível internacional considero prioritário o aprofundamento das relações institucionais com a Universidade de Salamanca. Também darei prioridade ao relacionamento com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

A FMUC continuará a apoiar o ensino da medicina na Universidade dos Açores, como parte do Mestrado Integrado da nossa faculdade. Tentarei a curto prazo, e na sequência de esforços já dispendidos, concretizar a possibilidade de leccionação na Universidade dos Açores do 3º ano do 1º ciclo.

Darei particular atenção à imagem pública da FMUC, não só através das estruturas próprias, mas com a participação de uma agência especializada.


8º- Articulação com outras Faculdades da Universidade de Coimbra

Quer no âmbito pedagógico quer no da investigação é imprescindível manter e se possível aumentar o relacionamento institucional com as outras Faculdades da Universidade de Coimbra.

Na área pedagógica pugnarei pela excelência do relacionamento bem como a partilha de responsabilidades em domínios que já são uma realidade e analisaremos todas as novas situações, entre as quais uma eventual integração da formação em enfermagem no âmbito do ensino universitário. Nunca me afastarei do princípio, que há muito defendo, e que se refere ao facto de toda a actividade no domínio da saúde ter como objectivo último o ser humano, nas vertentes da prevenção, do diagnóstico, do tratamento e da reabilitação. Nestes domínios, com particular destaque para os últimos três citados, o médico é o único responsável pela aplicação de novos métodos que proporcionem maiores êxitos e boa qualidade de vida para os doentes.


9º Articulação com os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)

Os HUC são o parceiro privilegiado da FMUC quer no que respeita ao ensino quer à investigação.

Enquanto não existir a figura jurídica de hospital universitário a FMUC explorará todos os mecanismos legais para uma verdadeira parceria entre as duas instituições, salvaguardando sempre os superiores interesses dos doentes e da componente ensino/aprendizagem.

Incentivarei reuniões frequentes da Comissão Mista, com agendas pré-definidas e decisões devidamente publicitadas, através das respectivas actas.

Face a alterações recentes introduzidas pelo Conselho de Administração dos HUC, no que diz respeita à estruturação de serviços e respectivas direcções, pugnarei por todos os meios disponíveis, pela correcção de injustiças cometidas a docentes da FMUC, bem como pela reversão das alterações introduzidas susceptíveis de afectar o normal exercício da docência, com respeito total pela carreira hospitalar.

Farei todas as diligências necessárias para articular a actividade de ensaios clínicos nos HUC com os eventualmente a decorrer na FMUC, assim como a investigação translacional.


10º Política de garantia de qualidade e acreditação

A FMUC terá de aderir a processos de avaliação regular de qualidade nas vertentes pedagógica, científica, técnica e administrativa. Deverá também certificar as unidades que o justifiquem. Esta avaliação e certificação de algumas unidades necessita de contar com o envolvimento activo de docentes, investigadores e funcionários. Na vertente pedagógica deverá haver uma participação activa dos alunos.

Terei o cuidado de promover regularmente avaliações internas e auditorias externas por peritos especialmente convidados.

A avaliação da qualidade terá como objectivo conhecer a realidade da escola e permitir a correcção de desvios a indicadores previamente definidos.

Em colaboração com os dispositivos de avaliação e de garantia de qualidade da Universidade de Coimbra será constituída uma equipa preparada para o cumprimento deste objectivo, que actuará conforme está previsto na legislação vigente, na qual se preconiza uma estratégia para a melhoria contínua da qualidade.


11º Divulgação pública da imagem da FMUC

É aceite que a comunicação social desempenha hoje um papel crucial na divulgação das instituições, quaisquer que elas sejam. Direi, como outros que “quem não aparece não existe” e a FMUC não deve surgir na comunicação social apenas pelos aspectos negativos, como o que recentemente se verificou na relação institucional com os HUC.

Irei procurar ter o apoio de uma entidade externa, que se ocupe de um modo pró-activo, junto dos docentes, investigadores e alunos, na colheita de informações susceptíveis de posterior mediatização, nos domínios do ensino, investigação e assistência. Nesta última área fá-lo-ei em colaboração com os HUC..


12º Património histórico da FMUC

Na transferência das actuais instalações para o Pólo III irei garantir que o património histórico da FMUC, quer no que diz respeito a documentação, quer a equipamentos ou mobiliário, será devidamente inventariado e preservado.

A Comissão do Acervo Histórico, em colaboração com o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, será incentivada e apoiada no desempenho das suas funções, com vista à exibição pública do espólio museológico.


13º Coimbra Médica

Deverá ser feita uma tentativa para retomar a actividade editorial da “Coimbra Médica” através de contrato a estabelecer com uma empresa externa vocacionada nesta área, sem encargos para a FMUC e distribuição gratuita.

Há necessidade de se definir um corpo editorial e conteúdos, de acordo com normas internacionais, permitindo a sua indexação.

Estimularemos a publicação dos melhores trabalhos finais dos alunos do 6º ano, publicações científicas dos médicos dos internatos e resumos alargados das teses de doutoramento defendidas.


14º - Governo da FMUC

No cumprimento estrito do Regulamento da FMUC assumirei as responsabilidades que me são atribuídas em colaboração com os restantes órgãos, respeitando as competências de cada um e reunindo com grande frequência os Conselhos Científico e Pedagógico, de forma a tornar céleres e transparentes as decisões tomadas e respectiva divulgação.

Por formação e sentido de estar na vida, de que já dei exemplos em outras actividades, pugnarei pela descentralização e atribuição de responsabilidades àqueles que comigo trabalharem em maior proximidade. Confiarei nas suas capacidades e em última instância assumirei as decisões que me parecerem mais adequadas e devidamente justificadas perante a Escola.

Às unidades funcionais será atribuída grande autonomia de gestão, mediante o respeito pelo planeamento geral da FMUC, com o objectivo único de dinamizar as suas actividades.